segunda-feira, 30 de maio de 2011

HOMEM QUE TENTOU MATAR A COMPANHEIRA EM 2010 É CONDENADO A MAIS DE 10 ANOS DE PRISÃO EM REGIME FECHADO

Elias Rosa dos Santos, que foi levado a júri popular na sexta-feira (27) no fórum da comarca de Fraiburgo, acusado de tentativa de homicídio, foi condenado a 10 anos e 10 de prisão em regime fechado. Após o cumprimento de aproximadamente 3 anos da pena, caso o comportamento permita, ele poderá cumprir o restante da condenação no semi aberto. Elias Rosa dos Santos, segundo consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público, tentou matar com golpes de enxada na cabeça a companheira Dejamira Souza dos Santos, na Rua Arcangelo Marafon no bairro São Miguel, no dia 14 de agosto do ano passado. Ele foi preso em Flagrante e encontrava-se no Presídio de Campos Novos. A Promotora de Justiça Débora Nicolazzi Pereira, que atuou na acusação disse que "o réu Elias praticou o crime de tentativa de homicídio por motivo torpe. Ele agiu desta forma porque tinha ciúmes da então companheira e ele desferiu um golpe na cabeça dela com uma enxada, que foi mostrada em juri, de forma que impossibilitou a defesa da vítima. O Ministério Pùblico ofereceu a denuncia criminal em setembro de 2010. Os jurados acolheram a tese do Ministério Pùblico e ele foi processado de acordo com a Constituição Federal e de acordo com o Direito Penal. Ele foi condenado a um crime de homicídio duplamente qualificado e ainda tem um agravante da Lei Maria da Penha". Na defesa de Elias Rosa dos Santos, atuou o advogado Douglas Antonio Fantin. Ele salienta que Elias possui problemas com alcoolismo e defendeu no júri a tese de Lesão Corporal. A defesa ainda está estudando se vai recorrer da decisão. "A defesa tentou implemantar a tese da desclassificação da tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal, em virtude de que o cliente é alcoolatra e doente. Geralmente todos os juris que ocorrem na comarca é em virtude do mesmo problema, é o alcoolismo, não se tem notícia de que aqui há um programa de tratamento ou uma casa de albergue, aí depois lá na frente quando acontecesse esse tipo crime é muito fácil o estado jogar a pessoa para o jurí e a pessoa ser condenada e passar 10 anos e 10 meses, como é o caso do meu cliente, ficar fechado, numa penitenciária. Todas as sentenças de primeiro grau tem direito a recurso, a defesa ainda está estudando se é viável implementar o recurso, a gente vai analisar bem a pena, quais as vantagens que o cliente vai ter e decidiremos se vamos entrar com recurso ou não", esclareceu Dr. Douglas.

Via Jornal do Meio Dia
Rádio Fraiburgo AM 710

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